Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1969-1970 (Creation)
Level of description
Processo
Extent and medium
Papel - 114 folhas, 1 volume
Digital - 141 páginas
Context area
Name of creator
Biographical history
O Memorial da Justiça do Trabalho no RS foi criado pela Resolução Administrativa nº 22, de 2003. Seu funcionamento foi regulamentado pela Resolução Administrativa nº 05, de 2006, do TRT da 4ª Região. É constituído por uma Comissão Coordenadora, um Coordenador e uma equipe de servidores. Tem como principais objetivos preservar, organizar e disponibilizar ao público a documentação da Justiça do Trabalho na 4ª Região, patrimônio de toda sociedade; a realização de pesquisas sobre a história da Justiça e do Direito do Trabalho no Brasil em suas articulações com o mundo do trabalho; e o desenvolvimento de atividades voltadas à divulgação desse acervo e dessas pesquisas: cursos de capacitação, eventos científicos, exposições, publicações, entre outras.
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
JCJ Montenegro
Content and structure area
Scope and content
Reclamatória ajuizada por Clébis Chagas da Silva em face de Frigorífico Renner S/A.
Appraisal, destruction and scheduling
Guarda Permanente - Memória do Mundo da Unesco
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrições de acesso, acesso preferencialmente ao representante digital.
Conditions governing reproduction
Sem restrições de reprodução.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Bom estado de conservação. Representante digital em pdf.
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Originais localizados na reserva técnica do Memorial da Justiça do Trabalho no RS.
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
Em face de sentença de 1º grau improcedente, o reclamante interpôs recurso ordinário, o qual foi provido, revertendo a decisão anterior; a reclamada se insurgiu, interpondo recurso de revista, ao qual foi negado seguimento pelo TRT4; a reclamada interpôs, então, agravo de instrumento, não provido pelo TST. Manteve-se, portanto, a decisão de 2º grau favorável ao reclamante (procedente).
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
- Rudá Hauschild Fonseca - Juiz Vogal (Subject)
- Paulo Moraes Guedes - Juiz Vogal (Subject)
- Ilder Jorge Frantz - Juiz do Trabalho Substituto (Subject)
- Reclamatória trabalhista (Subject)
- Clébis Chagas da Silva - Reclamante (Subject)
- Lasier Costa Martins - Procurador reclamante (Subject)
- Operário/a (Subject)
- Frigorífico Renner S/A - Reclamada (Subject)
- Sérgio Pitta Pinheiro Baptista - Procurador do Trabalho (Subject)
- Dante Rossi - Procurador reclamada (Subject)
- Carlos Alberto Barata Silva - Presidente do Tribunal (Subject)
- Octávio de Aragão Bulcão - Procurador do Trabalho no TST (Subject)
- Aldílio Tostes Malta - Ministro do TST (Subject)
- Floriano Maciel - Ministro do TST (Subject)
- Renato Machado - Ministro do TST (Subject)
- Elias Bufaiçal - Ministro do TST (Subject)
- Jorge Surreaux - Juiz do Tribunal (Subject)
- Pajehú Macedo Silva - Juiz do Tribunal (Subject)
- Abate, corte e comércio de carnes em geral (Subject)
- Reovaldo Hugo Gerhardt - Procurador do Trabalho (Subject)
- 1ª Turma do TRT4 (Subject)
- Dauglas Português - Juiz do Tribunal (Subject)
- Fernando Py Sarmento - Juiz do Tribunal (Subject)
- Ivéscio Pacheco - Juiz do Tribunal (Subject)
- Procedente (Subject)
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Full
Dates of creation revision deletion
Descrito em 15/04/2020 por Kátia Teixeira Kneipp.
Revisado em 16/04/2020 por Diego Airoso da Motta.
Language(s)
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Filename
780-69_compressed.pdf
Media type
Text
Mime-type
application/pdf