Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1969-1970 (Produção)
Nível de descrição
Processo
Dimensão e suporte
Papel - 114 folhas, 1 volume
Digital - 141 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
O Memorial da Justiça do Trabalho no RS foi criado pela Resolução Administrativa nº 22, de 2003. Seu funcionamento foi regulamentado pela Resolução Administrativa nº 05, de 2006, do TRT da 4ª Região. É constituído por uma Comissão Coordenadora, um Coordenador e uma equipe de servidores. Tem como principais objetivos preservar, organizar e disponibilizar ao público a documentação da Justiça do Trabalho na 4ª Região, patrimônio de toda sociedade; a realização de pesquisas sobre a história da Justiça e do Direito do Trabalho no Brasil em suas articulações com o mundo do trabalho; e o desenvolvimento de atividades voltadas à divulgação desse acervo e dessas pesquisas: cursos de capacitação, eventos científicos, exposições, publicações, entre outras.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
JCJ Montenegro
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Reclamatória ajuizada por Clébis Chagas da Silva em face de Frigorífico Renner S/A.
Avaliação, selecção e eliminação
Guarda Permanente - Memória do Mundo da Unesco
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso, acesso preferencialmente ao representante digital.
Condiçoes de reprodução
Sem restrições de reprodução.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Bom estado de conservação. Representante digital em pdf.
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Originais localizados na reserva técnica do Memorial da Justiça do Trabalho no RS.
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Em face de sentença de 1º grau improcedente, o reclamante interpôs recurso ordinário, o qual foi provido, revertendo a decisão anterior; a reclamada se insurgiu, interpondo recurso de revista, ao qual foi negado seguimento pelo TRT4; a reclamada interpôs, então, agravo de instrumento, não provido pelo TST. Manteve-se, portanto, a decisão de 2º grau favorável ao reclamante (procedente).
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Rudá Hauschild Fonseca - Juiz Vogal (Assunto)
- Paulo Moraes Guedes - Juiz Vogal (Assunto)
- Ilder Jorge Frantz - Juiz do Trabalho Substituto (Assunto)
- Reclamatória trabalhista (Assunto)
- Clébis Chagas da Silva - Reclamante (Assunto)
- Lasier Costa Martins - Procurador reclamante (Assunto)
- Operário/a (Assunto)
- Frigorífico Renner S/A - Reclamada (Assunto)
- Sérgio Pitta Pinheiro Baptista - Procurador do Trabalho (Assunto)
- Dante Rossi - Procurador reclamada (Assunto)
- Carlos Alberto Barata Silva - Presidente do Tribunal (Assunto)
- Octávio de Aragão Bulcão - Procurador do Trabalho no TST (Assunto)
- Aldílio Tostes Malta - Ministro do TST (Assunto)
- Floriano Maciel - Ministro do TST (Assunto)
- Renato Machado - Ministro do TST (Assunto)
- Elias Bufaiçal - Ministro do TST (Assunto)
- Jorge Surreaux - Juiz do Tribunal (Assunto)
- Pajehú Macedo Silva - Juiz do Tribunal (Assunto)
- Abate, corte e comércio de carnes em geral (Assunto)
- Reovaldo Hugo Gerhardt - Procurador do Trabalho (Assunto)
- 1ª Turma do TRT4 (Assunto)
- Dauglas Português - Juiz do Tribunal (Assunto)
- Fernando Py Sarmento - Juiz do Tribunal (Assunto)
- Ivéscio Pacheco - Juiz do Tribunal (Assunto)
- Procedente (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Nível de detalhamento
Completo
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrito em 15/04/2020 por Kátia Teixeira Kneipp.
Revisado em 16/04/2020 por Diego Airoso da Motta.
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
780-69_compressed.pdf
Tipo de mídia
Texto
Mime-type
application/pdf