Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1979-1980 (Produção)
Nível de descrição
Processo
Dimensão e suporte
Papel - 84 folhas, 1 volume
Digital - 133 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
O Memorial da Justiça do Trabalho no RS foi criado pela Resolução Administrativa nº 22, de 2003. Seu funcionamento foi regulamentado pela Resolução Administrativa nº 05, de 2006, do TRT da 4ª Região. É constituído por uma Comissão Coordenadora, um Coordenador e uma equipe de servidores. Tem como principais objetivos preservar, organizar e disponibilizar ao público a documentação da Justiça do Trabalho na 4ª Região, patrimônio de toda sociedade; a realização de pesquisas sobre a história da Justiça e do Direito do Trabalho no Brasil em suas articulações com o mundo do trabalho; e o desenvolvimento de atividades voltadas à divulgação desse acervo e dessas pesquisas: cursos de capacitação, eventos científicos, exposições, publicações, entre outras.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
JCJ Montenegro
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Reclamatória ajuizada por Adão Alves em face de Abastecedora Tabai Ltda.
Avaliação, selecção e eliminação
Guarda Permanente - Memória do Mundo da Unesco
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso, acesso preferencialmente ao representante digital.
Condiçoes de reprodução
Sem restrições de reprodução.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Bom estado de conservação. Representante digital em pdf.
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Originais localizados na reserva técnica do Memorial da Justiça do Trabalho no RS.
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
De forma unanime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho deu provimento ao recurso do reclamante, reconhecendo o vínculo empregatício e determinando o retorno ao 1º grau para apreciação do mérito após o que o feito foi julgado procedente em parte.
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Mário Miranda Vasconcellos - Juiz do Trabalho (Assunto)
- André Luiz Mottin - Juiz Vogal (Assunto)
- Nestor Flores - Juiz Vogal (Assunto)
- Reclamatória trabalhista (Assunto)
- Pedreiro (Assunto)
- Comércio de óleos e combustíveis (Assunto)
- Adão Alves - Reclamante (Assunto)
- Abastecedora Tabaí Ltda - Reclamada (Assunto)
- Eloá de Almeida Pereira Pinto - Procuradora reclamante (Assunto)
- Marciano Leal de Souza - Procurador reclamada (Assunto)
- João A. G. Pereira Leite - Juiz do Tribunal (Assunto)
- Alcina Tubino Ardaiz Surreaux - Juíza do Tribunal (Assunto)
- Boaventura Rangel Monson - Juiz do Tribunal (Assunto)
- Justo Guaranha - Juiz do Tribunal (Assunto)
- Antônio C. Pereira Viana - Juiz do Tribunal (Assunto)
- João Carlos Guimarães Falcão - Procurador do Trabalho (Assunto)
- 2ª Turma do TRT4 (Assunto)
- Carlos Renato Goldschmidt - Procurador do Trabalho (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Revisado
Nível de detalhamento
Completo
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrito em 19/04/2021 por Arthur Dalmás de Lima.
Revisado em 22/04/2021 por Diego Airoso da Motta.
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
118-79.pdf
Tipo de mídia
Texto
Mime-type
application/pdf