RT 11630-19189-006-04-00-8 - Porto Alegre
- BR 2019-10-03/1183
- Processo
- 1989-2009
Reclamatória trabalhista ajuizada por Ignez Vieira de Castro contra Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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RT 11630-19189-006-04-00-8 - Porto Alegre
Reclamatória trabalhista ajuizada por Ignez Vieira de Castro contra Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Pintura a óleo - Getúlio Vargas
O quadro reproduz Getúlio Vargas com a faixa presidencial. O nome do autor assinado na tela é semelhante a “Laitañeda”, contando outras palavras não identificadas. A data é 1941. No alto da moldura encontra-se placa metálica onde o presidente é homenageado na data da instalação da Justiça do Trabalho em 1º de maio de 1941.
Em pesquisa, levantou-se a possibilidade de o autor da pintura se chamar Benito Mazon Castañeda Cadiz (Espanha - 1885 Porto Alegre, RS - 1955 Artista e professor). Esse estudou pintura na Escola Industrial de Artes e Ofícios em Cádiz de 1901 a 1909, e na Escola de Belas Artes de Buenos Aires, entre 1911 e 1915. Chegou ao Brasil em 1919, e passou a viver no interior do RS. A partir de 1941 veio residir em Porto Alegre, quando integrou o corpo docente do Instituto de Belas Artes, instituição em que lecionou até seus últimos dias. Castañeda foi também restaurador do Museu Júlio de Castilhos. Considerado um mestre da paisagem em sua época, tem obras no MARGS, Pinacoteca APLUB, Pinacoteca Aldo Locatelli e Museu Júlio de Castilhos. Recebeu premiações em vários salões e realizou duas individuais: a primeira em 1941, na Casa das Molduras, e na Galeria Correio do Povo em 1946, ambas em Porto Alegre.
Breve histórico do objeto, segundo informações veiculadas no Site do Memorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região:
Definitivamente instalada em todo o território nacional em 1º de maio de 1941, com a finalidade de solucionar os conflitos trabalhistas entre patrões e empregados, a Justiça do Trabalho nasceu e cresceu ao longo do processo histórico republicano brasileiro, iniciado no governo de Getúlio Vargas. Para marcar essa data, as comemorações no Rio Grande do Sul envolveram uma missa campal no Parque Farroupilha e a inauguração do prédio situado à Rua General Câmara, nº 261, primeira sede do Conselho Regional do Trabalho da 4ª Região (CRT), antiga designação do TRT4. Na ocasião, o salão de honra do novo órgão trabalhista recebeu um quadro pintado a óleo do presidente Getúlio Vargas, uma homenagem dos Sindicatos dos Empregados de Porto Alegre. Tal imagem tornou-se tão emblemática que, quando Getúlio caiu em 1945, seus opositores quiseram retirar seu retrato da sede do Conselho. Mas seus apoiadores, como o então presidente do TRT4, Djalma Castilhos Maya, impediram este ato, como conta seu filho e então funcionário da Justiça do Trabalho:
"Como a JT era a ‘menina dos olhos’ de Getúlio, cada vez que alguém queria atacá-lo, avançava contra a instituição. Quando Getúlio foi deposto do poder, nos anos 40, um grupo de opositores se reuniu para retirar o seu retrato dos órgãos públicos. Havia um na sede do Conselho, mas, quando a turma chegou lá, teve que enfrentar a obstinação do Dr. Djalma. Com a mão na pistola, o então presidente do CRT levantou a voz para dizer: ‘o retrato está na parede, e vai continuar!".
Segundo a publicação "A História da Justiça do Trabalho no brasil - Multiplicidade de Olhares", na parte superior da pintura situa-se uma placa em metal com os seguintes dizeres:
"Ao grande Presidente Getúlio Vargas. Na data de instalação da Justiça do Trabalho, cúpula da legislação social brasileira, homenagem dos Sindicatos dos Empregados de Pôrto Alegre. 1º Maio de 1941".
Benito Mazon Castañeda Cadiz
Máquina de escrever eletrônica
Máquina de escrever eletrônica, marca Olivetti, Modelo ET 2250 MD/ET 2450 MD, bivolt, serial número 1170067, Fabricada no Brasil, cor gelo. Nº de patrimônio no TRT4: 02.02.2484. Cedida ao Memorial em 20.11.2019, pelo Gabinete do Des. João Alfredo de Miranda.
Grilhões de escravos, ferro, enferrujado, inteiro, 50 cm x 12 cm, adquirido em leilão em 14.04.2018, pelo desembargador João Paulo Lucena e doado ao Memorial em 12.12.2019.
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União - Lei nº 1711/52
Desconhecido
A balança foi adquirida pelo TRT4 em 16/11/1965, sendo usada pela 7ª VT do Trabalho de Porto Alegre, depois transferida à 2ª VT de Santa Cruz do Sul, lá permanecendo até 2011. Na Justiça do Trabalho elas foram utilizadas principalmente para a pesagem de documentos e processos a remeter pelo correio.
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