Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1943-1950 (Creation)
Level of description
Processo
Extent and medium
Papel - 447 folhas, 1 volume
Digital - 524 páginas
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Name of creator
Biographical history
O Memorial da Justiça do Trabalho no RS foi criado pela Resolução Administrativa nº 22, de 2003. Seu funcionamento foi regulamentado pela Resolução Administrativa nº 05, de 2006, do TRT da 4ª Região. É constituído por uma Comissão Coordenadora, um Coordenador e uma equipe de servidores. Tem como principais objetivos preservar, organizar e disponibilizar ao público a documentação da Justiça do Trabalho na 4ª Região, patrimônio de toda sociedade; a realização de pesquisas sobre a história da Justiça e do Direito do Trabalho no Brasil em suas articulações com o mundo do trabalho; e o desenvolvimento de atividades voltadas à divulgação desse acervo e dessas pesquisas: cursos de capacitação, eventos científicos, exposições, publicações, entre outras.
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
JCJ Pelotas
Content and structure area
Scope and content
Inquérito administrativo de The Riograndense Light & Power Syndicate Limited contra Ernesto Otto Heyne, Frederico Poepping, Germano Schmill, Henrique Niemann, Otto Dau e Carlos Jeissmann.
Appraisal, destruction and scheduling
Guarda Permanente – Memória do Mundo da Unesco.
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrições de acesso, acesso preferencialmente ao representante digital.
Conditions governing reproduction
Sem restrições de reprodução.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Bom estado de conservação. Representante digital em pdf.
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Originais localizados na reserva técnica do Memorial da Justiça do Trabalho no RS.
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
Os reclamantes eram alemães e, no contexto da 2ª Guerra Mundial, estavam sendo acusados de fazer propaganda nazista no trabalho entre outras alegadas faltas, como desvio de material e ferramentas de sua empregadora.
Note
Recurso dos requeridos provido no Conselho Regional do Trabalho. Recurso extraordinário da requerente não provido no Conselho Nacional do Trabalho. Sentença de 2º grau, improcedente, mantida.
Note
Embargos à execução da requerente (executada) parcialmente procedentes. Agravo de Petição da requerente (executada) não provido. Recurso extraordinário sobre a decisão do agravo não provido
Note
Recurso extraordinário contra decisão do Presidente do TRT4 (fl. 155 do 2º volume) sobre agravo de parte dos requeridos acerca de prosseguimento da execução (reintegração e pagamentos) não provido.
Note
Recurso ordinário dos herdeiros de um dos requeridos, falecido à época de recorrer da sentença, provido (fl 19 do 3º volume).
Note
No decorrer do processo, os Tribunais Regional e Superior do Trabalho substituíram os Conselhos Regional e Nacional do Trabalho.
Note
Ver Proc. 75/42 - JCJ Pelotas
Alternative identifier(s)
Access points
Place access points
Name access points
- Inquérito para apuração de falta grave (Subject)
- José Alsina Lemos - Juiz de Direito (Subject)
- Bruno de Mendonça Lima - Procurador requerente (Subject)
- Paulo Hipolito Tagnin - Procurador requerida (Subject)
- Carlos Jeissmann - Requerido (Subject)
- Otto Dau - Requerido (Subject)
- Henrique Niemann - Requerido (Subject)
- Germano Schmill - Requerido (Subject)
- Frederico Poepping - Requerido (Subject)
- Ernesto Otto Heyne - Requerido (Subject)
- The Riograndense Light and Power Syndicate Ltd. - Requerente (Subject)
- Transportes (Subject)
- Eletricista (Subject)
- Capataz (Subject)
- Encarregado de ferramentaria (Subject)
- Encarregado de serviços de reparação (Subject)
- 1/2 Oficial de ferreiro (Subject)
- Ajustador mecânico (Subject)
- Ruben Soares - Conselheiro Vogal do Conselho Regional do Trabalho (Subject)
- Nicolau Pires - Conselheiro Vogal do Conselho Regional do Trabalho (Subject)
- Pascoal Serrano Baldino - Conselheiro Vogal do Conselho Regional do Trabalho (Subject)
- Jorge Alberto de Azeredo - Conselheiro Vogal do Conselho Regional do Trabalho (Subject)
- Jorge Severiano Ribeiro - Procurador do Trabalho no CNT (Subject)
- João Duarte Filho - Conselheiro do Conselho Nacional do Trabalho (Subject)
- Manoel Caldeira Neto - Conselheiro do Conselho Nacional do Trabalho (Subject)
- Oliveira Lima - Conselheiro do Conselho Nacional do Trabalho (Subject)
- Godoy Ilha - Conselheiro do Conselho Nacional do Trabalho (Subject)
- Antonio Carvalhal - Conselheiro do Conselho Nacional do Trabalho (Subject)
- Ozeas Motta - Conselheiro do Conselho Nacional do Trabalho (Subject)
- Marcial Pequeno - Conselheiro do Conselho Nacional do Trabalho (Subject)
- Waldemar Marques - Conselheiro do Conselho Nacional do Trabalho (Subject)
- Dorval Lacerda - Procurador do Trabalho no Conselho Nacional do Trabalho (Subject)
- Improcedente (Subject)
- Mozart Victor Russomano - Juiz do Trabalho (Subject)
- Geraldo Montedonio Bezerra de Menezess - Ministro do TST (Subject)
- Rômulo Cardim - Ministro do TST (Subject)
- Dorval Lacerda - Procurador do Trabalho no TST (Subject)
- Jorge Surreaux - Juiz do Tribunal (Subject)
- Aldílio Tostes Malta - Ministro do TST (Subject)
- Julio Barata - Ministro do TST (Subject)
- Delfim Moreira - Ministro do TST (Subject)
- Astolfo Serra - Ministro do TST (Subject)
- Gilberto Sobral Barcelos - Procurador do Trabalho no TST (Subject)
- Alcides de Mendonça Lima - Procurador requerente (Subject)
- Marco Aurelio Flores da Cunha - Procurador do Trabalho (Subject)
- Djalma de Castilho Maya - Juiz do Tribunal (Subject)
- Raul Vieira Pires - Juiz do Tribunal (Subject)
- Bruno Linck - Juiz do Tribunal (Subject)
- Alvaro Soares Telles - Juiz do Tribunal (Subject)
- Dilermando Xavier Porto - Presidente do Tribunal (Subject)
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Revised
Level of detail
Full
Dates of creation revision deletion
Descrito em 16/11/201 por Larissa da Cruz Couto.
Reinserido em 28/04/2021 por Diego Airoso da Motta (adequação de nível de descrição).
Language(s)
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Filename
1943-246_3volumes.pdf
Media type
Text
Mime-type
application/pdf