Processo 2019-05-17/826 - Homologação de retratação de opção pela lei n° 5.107 - 243/67 - Montenegro

O Memorial da Justiça do Trabalho no RS foi criado pela Resolução Administrativa nº 22, de 2003. Seu funcionamento foi regulamentado pela Resolução Administrativa nº 05, de 2006, do TRT da 4ª Região. É constituído por uma Comissão Coordenadora, um Coordenador e uma equipe de servidores. Tem como principais objetivos preservar, organizar e disponibilizar ao público a documentação da Justiça do Trabalho na 4ª Região, patrimônio de toda sociedade; a realização de pesquisas sobre a história da Justiça e do Direito do Trabalho no Brasil em suas articulações com o mundo do trabalho; e o desenvolvimento de atividades voltadas à divulgação desse acervo e dessas pesquisas: cursos de capacitação, eventos científicos, exposições, publicações, entre outras.