- BR 2020-01-21/1216
- Processo
- 1968-1968
Homologação ajuizada por Auto Viação Montenegro em face de Luiz Ernandes de Moura.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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Homologação ajuizada por Auto Viação Montenegro em face de Luiz Ernandes de Moura.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Homologação ajuizada por Adelarmo José Leite e outro em face de Tanac S/A - Ind. do Tanino.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Reclamatória ajuizada por Ênio Nunes contra Olícia Silveira da Rocha.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Homologação ajuizada por Auto Viação Montenegro em face de Antônio Carlos Moraes (menor).
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Reclamatória ajuizada por Osvino Azeredo da Motta contra Artino & Castelam Ltda.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Reclamatória ajuizada por Osmar Reis da Silva (menor) contra Argemiro Alves Negruni.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
RT 147/68 (apens. 148/68) - Montenegro
Reclamatória ajuizada por Manoel Alcides da Silva e outro contra Otávio de Souza.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Reclamatória ajuizada por Edvino Alfredo Schmidt contra Maria Fernandes de Oliveira.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Homologação ajuizada por Tanino Mimosa S/A em face de Mario Darci da Silva e outros (4).
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Reclamatória ajuizada por Anones da Cruz Amaro contra Frederico Plass.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
RT 910-986/69 e apensados 1065-1080, 1083-1092, 1093-1121 e 1122-1165/69- Novo Hamburgo
Reclamatória ajuizada por Otto Bruno Murawski e outros(77) contra Peretto S/A
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor
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Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
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Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos
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Ação Anulatória de Cláusulas Convencionais
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Cumprimento Provisório de Sentença
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Execução Provisória em Autos Suplementares
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Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança
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Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo
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Remessa Necessária / Recurso Ordinário
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Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência
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Comissões, Conselhos, Grupos de Trabalho, Comitês
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Pedido de Mediação Pré-Processual
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Impugnação ao Valor da Causa Cível
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Homologação de Transação Extrajudicial
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Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
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Cumprimento Provisório de Sentença
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Processo de Execução Trabalhista
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Execução de Título Extrajudicial
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Estímulos Financeiros e Creditícios
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Tomada de Contas, Prestação de Contas
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Feiras, Salões, Exposições, Mostras, Festas
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Associações: Culturais, de Amigos, de Servidores
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Pintura a óleo - Getúlio Vargas
O quadro reproduz Getúlio Vargas com a faixa presidencial. O nome do autor assinado na tela é semelhante a “Laitañeda”, contando outras palavras não identificadas. A data é 1941. No alto da moldura encontra-se placa metálica onde o presidente é homenageado na data da instalação da Justiça do Trabalho em 1º de maio de 1941.
Em pesquisa, levantou-se a possibilidade de o autor da pintura se chamar Benito Mazon Castañeda Cadiz (Espanha - 1885 Porto Alegre, RS - 1955 Artista e professor). Esse estudou pintura na Escola Industrial de Artes e Ofícios em Cádiz de 1901 a 1909, e na Escola de Belas Artes de Buenos Aires, entre 1911 e 1915. Chegou ao Brasil em 1919, e passou a viver no interior do RS. A partir de 1941 veio residir em Porto Alegre, quando integrou o corpo docente do Instituto de Belas Artes, instituição em que lecionou até seus últimos dias. Castañeda foi também restaurador do Museu Júlio de Castilhos. Considerado um mestre da paisagem em sua época, tem obras no MARGS, Pinacoteca APLUB, Pinacoteca Aldo Locatelli e Museu Júlio de Castilhos. Recebeu premiações em vários salões e realizou duas individuais: a primeira em 1941, na Casa das Molduras, e na Galeria Correio do Povo em 1946, ambas em Porto Alegre.
Breve histórico do objeto, segundo informações veiculadas no Site do Memorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região:
Definitivamente instalada em todo o território nacional em 1º de maio de 1941, com a finalidade de solucionar os conflitos trabalhistas entre patrões e empregados, a Justiça do Trabalho nasceu e cresceu ao longo do processo histórico republicano brasileiro, iniciado no governo de Getúlio Vargas. Para marcar essa data, as comemorações no Rio Grande do Sul envolveram uma missa campal no Parque Farroupilha e a inauguração do prédio situado à Rua General Câmara, nº 261, primeira sede do Conselho Regional do Trabalho da 4ª Região (CRT), antiga designação do TRT4. Na ocasião, o salão de honra do novo órgão trabalhista recebeu um quadro pintado a óleo do presidente Getúlio Vargas, uma homenagem dos Sindicatos dos Empregados de Porto Alegre. Tal imagem tornou-se tão emblemática que, quando Getúlio caiu em 1945, seus opositores quiseram retirar seu retrato da sede do Conselho. Mas seus apoiadores, como o então presidente do TRT4, Djalma Castilhos Maya, impediram este ato, como conta seu filho e então funcionário da Justiça do Trabalho:
"Como a JT era a ‘menina dos olhos’ de Getúlio, cada vez que alguém queria atacá-lo, avançava contra a instituição. Quando Getúlio foi deposto do poder, nos anos 40, um grupo de opositores se reuniu para retirar o seu retrato dos órgãos públicos. Havia um na sede do Conselho, mas, quando a turma chegou lá, teve que enfrentar a obstinação do Dr. Djalma. Com a mão na pistola, o então presidente do CRT levantou a voz para dizer: ‘o retrato está na parede, e vai continuar!".
Segundo a publicação "A História da Justiça do Trabalho no brasil - Multiplicidade de Olhares", na parte superior da pintura situa-se uma placa em metal com os seguintes dizeres:
"Ao grande Presidente Getúlio Vargas. Na data de instalação da Justiça do Trabalho, cúpula da legislação social brasileira, homenagem dos Sindicatos dos Empregados de Pôrto Alegre. 1º Maio de 1941".
Benito Mazon Castañeda Cadiz
Máquina de escrever da marca Olympia
Foi utilizada na década de 40 pela Justiça do Trabalho gaúcha e fabricada possivelmente no ano de 1946, na Alemanha, pela Olympia Company. O objeto foi adquirido pelo TRT da 4ª Região em 2 de janeiro de 1947, para provável uso em unidades da 2ª instância de julgamento.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Medalha 80 anos da Justiça do Trabalho
Medalha e Certificado conferidos pelo TST ao Desembargador Francisco Rossal de Araújo, em comemoração aos 80 anos da Justiça do Trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho
A Placa foi concedida pelo Instituto Innovare ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, como menção honrosa pela prática Mediação prévia em despedidas em massa, inscrita na categoria Tribunal pelo Juiz Federal do Trabalho, Carlos Alberto Zogbi Lontra. 2015. Acompanha caixa de madeira revestida de veludo preto com plaquinha cromada com a logo do Instituto Innovare.
Instituto Innovare
Ranking Transparência do Poder Judiciário - 5º Lugar
Troféu concedido ao TRT4 pelo 5º lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário.
Conselho Nacional de Justiça
Troféu 3ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Judiciário
Troféu concedido pelo STJ ao TRT4 durante a III Mostra Nacional de Trabalho da Qualidade do Judiciário. Superior Tribunal de Justiça, 7 a 9 de novembro de 2001, Brasília-DF.
Superior Tribunal de Justiça
Troféu - Homenagem do Jockey Club do RS ao TRT4
Troféu concedido pelo Jockey Club do Rio Grande do Sul ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Jockey Club do RS
Medalha do Ordem do Mérito do TRT4
Medalha do Ordem do Mérito do TRT da 4ª Região com fita nas cores do RS e broche. Acompanha estojo revestido na cor verde musgo e imagem dourada do brasão do RS.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4
Medalha do Centenário da Revolução de 1923
Homenagem concedida ao Memorial da justiça do Trabalho durante a cerimônia alusiva ao Centenário da Revolução de 1923, ocorrida 21/12/2023, no Palácio Piratini. Autoridades dos três poderes estiveram presentes no evento. A iniciativa é do Governo do Estado, Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul e Tribunal de Justiça Militar. A desembargadora Rosane Serafini Casanova, coordenadora do Memorial, recebeu a distinção.
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Maleta de couro da Justiça do Trabalho - Junta de Conciliação e Julgamento de Vacaria
Maleta de mão, na cor preta com inscrição: “Justiça do Trabalho/Junta de Conciliação e Julgamento/Vacaria. Usada a partir da década de 1960. No seu interior consta um adesivo com as seguintes inscrições: marca GUEDES e CIA. Apis - Ind. de artefatos de couro. Ref. 24. São Leopoldo + adesivo com a seguinte numeração: 01.40.008.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Pintura em aquarela da Universidade Federal do Paraná
Conforme etiqueta no verso da obra, o autor é Fernando P. Culau, servidor da 13ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR, doada pelo autor por ocasião da reunião do Fórum Nacional permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho realizada em Curitiba em 13/03/2009.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Cópia reprográfica do Jornal do Estado
Cópia reprográfica do Jornal do Estado datado de 2 de maio 1941, página 6, noticiando “Enorme multidão presenciou a instalação da Justiça do Trabalho” e “O discurso do Ministro Valdemar Falcão”.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Carimbo datador quadrado “RECEBIDO”
Carimbo datador quadrado “RECEBIDO”, com datador ajustável. Utilizado pela Junta de Conciliação e Julgamento de Santana do Livramento desde 1966. Fabricante “Dohms Broda e Cia”.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região