Incidente de Assunção de Competência
- BR TRT4-FJ-2G-2-214-215-12087
- Parte de Subsérie
Parte de01 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região – Classe
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Incidente de Assunção de Competência
Parte de01 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região – Classe
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
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Incidente de Impedimento Cível
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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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Incidente de Uniformização de Jurisprudência
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Inquérito Judicial 29/67 - Montenegro
Inquérito judicial do Frigorífico Renner S/A contra Gaspar José Ferreira e Lourival Lopes Duarte.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Inquérito Administrativo 1603 (Processo Apensado RT 1260/69) - Novo Hamburgo
Inquérito administrativo de Fernando Schneider & Cia. Ltda contra Willy Ullmann
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Inquérito Administrativo 174/45 - Pelotas
Inquérito administrativo ajuizado pela Companhia Fiação e Tecidos Pelotense contra Ambrósio Teixeira.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Inquérito Administrativo 226/41- Pelotas
Inquérito Administrativo por Carlos Coelho & Cia contra Otero Diniz.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Inquérito Administrativo 257/52 - Pelotas
Inquérito Administrativo por The Riograndense Light & Power Syndicate Limited contra João Herrera.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Inquérito Judicial 150/67 - Montenegro
Inquérito Judicial de Frigorífico Renner S/A contra Renato Batimanza de Moraes.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Inquérito para Apuração de Falta Grave
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Julgamento de Dissídios Individuais
Julgamentos, Audiências e Sessões Plenárias
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Máquina de calcular Triumphator
A calculadora mecânica Triumphator modelo CRN2 é originária da 1ª Vara do Trabalho de Pelotas/RS.
De acordo com informações obtidas na internet, foi fabricada entre 1959 e 1964 em Leipzig, na então Alemanha Oriental. A fabricante era considerada uma das três principais fábricas de calculadoras na primeira metade do século XX.
A peça funciona pelo sistema de “molinete”, isto é, girando-se a manivela movimentava-se o sistema que procedia às contas antes programadas.
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Máquina de escrever da marca Olympia
Foi utilizada na década de 40 pela Justiça do Trabalho gaúcha e fabricada possivelmente no ano de 1946, na Alemanha, pela Olympia Company. O objeto foi adquirido pelo TRT da 4ª Região em 2 de janeiro de 1947, para provável uso em unidades da 2ª instância de julgamento.
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Máquina de escrever eletrônica
Máquina de escrever eletrônica, marca Olivetti, Modelo ET 2250 MD/ET 2450 MD, bivolt, serial número 1170067, Fabricada no Brasil, cor gelo. Nº de patrimônio no TRT4: 02.02.2484. Cedida ao Memorial em 20.11.2019, pelo Gabinete do Des. João Alfredo de Miranda.
Máquina de somar da marca Inzadi
Fabricada em 1948, a máquina de somar foi utilizada na Junta de Conciliação e Julgamento de São Leopoldo até 1970 e adquirida pelo TRT da 4ª Região em 1944.
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Missões Fora da Sede, Viagens a Serviço
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Modernização e Reforma Administrativa
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Outros assuntos referentes a Comunicação
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Pedido de Cooperação Judiciária
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Pedido de Cooperação Judiciária
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Pedido de Mediação Pré-Processual
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Pedido de Mediação Pré-Processual
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Pedido de Revisão do Valor da Causa
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Pintura a óleo - Getúlio Vargas
O quadro reproduz Getúlio Vargas com a faixa presidencial. O nome do autor assinado na tela é semelhante a “Laitañeda”, contando outras palavras não identificadas. A data é 1941. No alto da moldura encontra-se placa metálica onde o presidente é homenageado na data da instalação da Justiça do Trabalho em 1º de maio de 1941.
Em pesquisa, levantou-se a possibilidade de o autor da pintura se chamar Benito Mazon Castañeda Cadiz (Espanha - 1885 Porto Alegre, RS - 1955 Artista e professor). Esse estudou pintura na Escola Industrial de Artes e Ofícios em Cádiz de 1901 a 1909, e na Escola de Belas Artes de Buenos Aires, entre 1911 e 1915. Chegou ao Brasil em 1919, e passou a viver no interior do RS. A partir de 1941 veio residir em Porto Alegre, quando integrou o corpo docente do Instituto de Belas Artes, instituição em que lecionou até seus últimos dias. Castañeda foi também restaurador do Museu Júlio de Castilhos. Considerado um mestre da paisagem em sua época, tem obras no MARGS, Pinacoteca APLUB, Pinacoteca Aldo Locatelli e Museu Júlio de Castilhos. Recebeu premiações em vários salões e realizou duas individuais: a primeira em 1941, na Casa das Molduras, e na Galeria Correio do Povo em 1946, ambas em Porto Alegre.
Breve histórico do objeto, segundo informações veiculadas no Site do Memorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região:
Definitivamente instalada em todo o território nacional em 1º de maio de 1941, com a finalidade de solucionar os conflitos trabalhistas entre patrões e empregados, a Justiça do Trabalho nasceu e cresceu ao longo do processo histórico republicano brasileiro, iniciado no governo de Getúlio Vargas. Para marcar essa data, as comemorações no Rio Grande do Sul envolveram uma missa campal no Parque Farroupilha e a inauguração do prédio situado à Rua General Câmara, nº 261, primeira sede do Conselho Regional do Trabalho da 4ª Região (CRT), antiga designação do TRT4. Na ocasião, o salão de honra do novo órgão trabalhista recebeu um quadro pintado a óleo do presidente Getúlio Vargas, uma homenagem dos Sindicatos dos Empregados de Porto Alegre. Tal imagem tornou-se tão emblemática que, quando Getúlio caiu em 1945, seus opositores quiseram retirar seu retrato da sede do Conselho. Mas seus apoiadores, como o então presidente do TRT4, Djalma Castilhos Maya, impediram este ato, como conta seu filho e então funcionário da Justiça do Trabalho:
"Como a JT era a ‘menina dos olhos’ de Getúlio, cada vez que alguém queria atacá-lo, avançava contra a instituição. Quando Getúlio foi deposto do poder, nos anos 40, um grupo de opositores se reuniu para retirar o seu retrato dos órgãos públicos. Havia um na sede do Conselho, mas, quando a turma chegou lá, teve que enfrentar a obstinação do Dr. Djalma. Com a mão na pistola, o então presidente do CRT levantou a voz para dizer: ‘o retrato está na parede, e vai continuar!".
Segundo a publicação "A História da Justiça do Trabalho no brasil - Multiplicidade de Olhares", na parte superior da pintura situa-se uma placa em metal com os seguintes dizeres:
"Ao grande Presidente Getúlio Vargas. Na data de instalação da Justiça do Trabalho, cúpula da legislação social brasileira, homenagem dos Sindicatos dos Empregados de Pôrto Alegre. 1º Maio de 1941".
Benito Mazon Castañeda Cadiz
Placa de granito preto, com o brasão colorido em alto relevo com borda e letra de cor branca dizendo: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL, JUSTIÇA DO TRABALHO, FORO".
Dimensão: 60 cm x 40 cm x 2,5 cm
Bom estado
Origem: VT de São Borja
Enviado pelo servidor Aparício Brasil Cabral Neto, Diretor de Secretaria da VT de São Borja
Foi entregue no Memorial em 21.01.2020.
Em pesquisa, levantou-se a possibilidade de o autor da pintura se chamar Benito Mazon Castañeda Cadiz (Espanha - 1885 Porto Alegre, RS - 1955 Artista e professor). Esse estudou pintura na Escola Industrial de Artes e Ofícios em Cádiz de 1901 a 1909, e na Escola de Belas Artes de Buenos Aires, entre 1911 e 1915. Chegou ao Brasil em 1919, e passou a viver no interior do RS. A partir de 1941 veio residir em Porto Alegre, quando integrou o corpo docente do Instituto de Belas Artes, instituição em que lecionou até seus últimos dias. Castañeda foi também restaurador do Museu Júlio de Castilhos. Considerado um mestre da paisagem em sua época, tem obras no MARGS, Pinacoteca APLUB, Pinacoteca Aldo Locatelli e Museu Júlio de Castilhos. Recebeu premiações em vários salões e realizou duas individuais: a primeira em 1941, na Casa das Molduras, e na Galeria Correio do Povo em 1946, ambas em Porto Alegre.
Breve histórico do objeto, segundo informações veiculadas no Site do Memorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região:
Definitivamente instalada em todo o território nacional em 1º de maio de 1941, com a finalidade de solucionar os conflitos trabalhistas entre patrões e empregados, a Justiça do Trabalho nasceu e cresceu ao longo do processo histórico republicano brasileiro, iniciado no governo de Getúlio Vargas. Para marcar essa data, as comemorações no Rio Grande do Sul envolveram uma missa campal no Parque Farroupilha e a inauguração do prédio situado à Rua General Câmara, nº 261, primeira sede do Conselho Regional do Trabalho da 4ª Região (CRT), antiga designação do TRT4. Na ocasião, o salão de honra do novo órgão trabalhista recebeu um quadro pintado a óleo do presidente Getúlio Vargas, uma homenagem dos Sindicatos dos Empregados de Porto Alegre. Tal imagem tornou-se tão emblemática que, quando Getúlio caiu em 1945, seus opositores quiseram retirar seu retrato da sede do Conselho. Mas seus apoiadores, como o então presidente do TRT4, Djalma Castilhos Maya, impediram este ato, como conta seu filho e então funcionário da Justiça do Trabalho:
"Como a JT era a ‘menina dos olhos’ de Getúlio, cada vez que alguém queria atacá-lo, avançava contra a instituição. Quando Getúlio foi deposto do poder, nos anos 40, um grupo de opositores se reuniu para retirar o seu retrato dos órgãos públicos. Havia um na sede do Conselho, mas, quando a turma chegou lá, teve que enfrentar a obstinação do Dr. Djalma. Com a mão na pistola, o então presidente do CRT levantou a voz para dizer: ‘o retrato está na parede, e vai continuar!".
Segundo a publicação "A História da Justiça do Trabalho no brasil - Multiplicidade de Olhares", na parte superior da pintura situa-se uma placa em metal com os seguintes dizeres:
"Ao grande Presidente Getúlio Vargas. Na data de instalação da Justiça do Trabalho, cúpula da legislação social brasileira, homenagem dos Sindicatos dos Empregados de Pôrto Alegre. 1º Maio de 1941".
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Plano Especial de Pagamento Trabalhista
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Planos Programas e Projetos de Trabalho
Parte de01 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região – Classe
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Prestação de Contas - Oferecidas
Parte de01 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região – Classe
Previdência, Assistência e Seguridade Social
Parte de01 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região – Classe
Parte de01 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região – Classe
Parte de01 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região – Classe
Parte de01 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região – Classe
Parte de01 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região – Classe
Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão
Parte de01 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região – Classe
Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão
Parte de01 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região – Classe
Parte de01 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região – Classe
Parte de01 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região – Classe
Parte de01 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região – Classe
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Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Parte de01 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região – Classe
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Parte de01 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região – Classe
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
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Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Parte de01 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região – Classe
PROCEDIMENTOS PRÉ-PROCESSUAIS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS
Parte de01 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região – Classe
PROCEDIMENTOS PRÉ-PROCESSUAIS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS
Parte de01 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região – Classe
Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos
Parte de01 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região – Classe
Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos
Parte de01 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região – Classe
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Parte de01 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região – Classe
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Processo Administrativo 6/48 TRT - Pelotas
Processo Administrativo ajuizado pelo Sindicato dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico de Pelotas contra Nereu Nery da Cunha.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado
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